Custas e depósitos recursais podem ser recolhidos em bancos não oficiais

Periculosidade: norma coletiva pode prever percentual inferior ao legal

Extinta ação por supostos danos causados pelo Google

Nota de esclarecimento - Microlins Franchising

Aprovadas na CAE regras mais simples para registro de empresas

Regras mais simples para registro de empresas.

Juízes tomarão decisões sobre aeroportos pela internet

Os juízes designados para atuar nos juizados especiais nos aeroportos terão de resolver as questões pela internet, preferencialmente, sem precisar se deslocar até os terminais.

TSE mantém multa de R$21,2 mil ao deputado Clodovil por propaganda eleitoral antecipada

Assembléia pagou R$ 1 milhão a 'fantasmas'

Empregado processado por propaganda enganosa ganha indenização por dano moral

Operadoras de celular ajuízam ADI contra lei mato-grossense sobre interrupção de sinal nos presídios do estado

Falsário reabilita telefone e ex-assinante acaba no Serasa

A cliente também apelou ao TJ pedindo majoração do valor da indenização arbitrada na sentença.

STJ vai analisar recurso de Pitta contra condenação por propaganda paga pelo erário

Presidente da CBF é denunciado por crime contra a ordem econômica

Citação. Nulidade, Loja de shopping center. Citação remetida ao endereço do shopping center, sem indicação da loja e recebida pela administração do shopping.

Município terá que realizar concurso público para suprir déficit de profissionais no Hospital Salgado Filho

Proibida cobrança de "preço público" por uso de solo pelas empresas de energia elétrica

Câmara aprova realização gratuita de exame de DNA

Procuradoria nega recurso para Delúbio reassumir cargo de professor

Celso Limongi é o novo presidente do TJ paulista

Novas regras para a telefonia fixa são aprovadas pela Anatel